Moraes fundamentou a decisão, apontando descumprimento de determinação anterior do Supremo
A medida foi aprovada com 444 votos a favor e 16 contrários, consolidando fim do seguro obrigatório
Por determinação do ministro do STF, Dias Toffoli, os documentos serão compartilhados com vários órgãos federais de fiscalização, incluindo a Câmara dos Deputados e o Senado
Deputado seguiu seu partido na votação que endureceu penalidades contra molestadores de crianças
Segundo o levantamento, a maioria dessas paralisações é dos setores de educação básica e saúde
O bate boca aconteceu nesta terça-feira ,dia 3, durante a oitiva do CEO da Bet Nacional, João Studart
As ações foram julgadas nas sessões virtuais do Supremo encerradas nos dias 26 e 29 de novembro
Presidente da Câmara dos Deputados cita cassação na ditadura e defende imunidade legislativa plena
