A Corte ordenou cumprimento da decisão, sob risco de multa diária e responsabilização dos gestores
A ação promove acesso à Justiça e serviços essenciais para as pessoas em situação de vulnerabilidade
A aposentadoria de Barroso estava prevista inicialmente para 2033 , quando ele completaria 75 anos
Ele foi alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 2 de outubro
Prazo será de até dez anos, a contar da restituição ou da homologação da compensação dos valores
Órgão denuncia Maurício Verdejo de prevaricação, tráfico de influência e supressão de documentos
Relator disse que magistrado é obstinado pelo protagonismo e tem postura incompatível com função
A decisão unânime do tribunal aponta falhas graves, omissões e uso indevido de recursos do partido
