Nove ministros do STF e doze parentes são sócios de 31 empresas

O Jornal Folha de São Paulo mapeou as empresas ativas em nome dos ministros e de filhos e cônjuges

Plenário do supremo Federal Federal / Foto: divulgação

Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e 12 parentes diretos são sócios de pelo menos 31 empresas. Treze são escritórios de advocacia ou institutos de direito, e seis atuam com gestão, compra, venda e aluguel de imóveis próprios.

O total de empresas pode ser maior, já que sócios ocultos podem ser omitidos de registros públicos. É o caso da participação do ministro Dias Toffoli na empresa Maridt, uma das donas do resort Tayayá, que foi vendido a fundo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A Folha mapeou as empresas ativas em nome dos ministros e de filhos e cônjuges. A conta inclui ainda três empresas nas quais os nomes dos ministros não aparecem no quadro societário, mas em que há indícios de ligação com os magistrados.

Além desses registros, foram encontradas outras três empresas em nome de ex-cônjuges de ministros com separação recente.

A Lei Orgânica da Magistratura permite que juízes integrem o quadro societário de empresas e recebam dividendos, só proíbe que exerçam cargos de administração. Não há essa vedação legal no caso de filhos e cônjuges de ministros.

Em sessão no STF no último dia 5, Alexandre de Moraes defendeu que magistrados sejam sócios de companhias e chamou as críticas de má-fé.

Toffoli ironizou: "Teria que doar sua herança a alguma entidade de caridade, se ele [juiz] tem um pai ou uma mãe que é acionista de uma empresa ou fazenda". "Vários magistrados são fazendeiros, são donos de empresas", completou.

A Folha contatou os ministros por meio da assessoria do STF, mas eles não responderam. A reportagem procurou filhos e esposas de ministros por email ou telefone, mas só dois comentaram, além de uma ex-cônjuge.

A participação de ministros em empresas privadas, embora permitida, pode ensejar questionamentos sobre suspeição ou conflitos de interesses dos magistrados. A ligação de Toffoli com o resort Tayayá e o Master, revelada pela Folha, foi decisiva para o afastamento do ministro da relatoria do caso.
O fato de ele ter recebido dinheiro de um fundo ligado a Vorcaro levou a PF (Polícia Federal) a apontar elementos de suspeição do ministro.

Toffoli não tem empresas com registros acessíveis publicamente, mas ele admitiu na quinta-feira (12) ser sócio da Maridt, holding que tinha participação no Tayayá.

A advogada Roberta Rangel, sua ex-esposa, tem duas sociedades: a Rangel Advocacia, aberta em 2005, antes da chegada do ministro ao tribunal, e o Ibed (Instituto Brasiliense de Estudos em Direito). Juntas, as empresas somam R$ 20.000 de capital social.

O ministro com o maior número de empresas é Gilmar Mendes. Ele é sócio de seis empresas, direta ou indiretamente.

Empresas de ministros do STF e seus parentes

ALEXANDRE DE MORAES
Empresas de parentes
1. Barci de Moraes Sociedade De Advogados - Esposa e dois filhos
2. Lex - Instituto de Estudos Jurídicos Ltda - Esposa e três filhos
3. Barci e Barci Sociedade de Advogados - Esposa e filha

ANDRÉ MENDONÇA
Empresas ligadas ao ministro
1. Integre Cursos e Pesquisa Em Estado De Direito E Governança Global Ltda - Sócio
Empresas de parentes
1. Instituto Iter - Esposa foi sócia, e segue vendendo cursos do ministro
2. Editora Iter - Instituto Iter é sócio

CRISTIANO ZANIN
Empresas ligadas ao ministro
1. Attma Participacoes Ltda - Sócio
2. Instituto Lawfare - Sócio
Empresas de parentes
1. Triza Participacoes Ltda - Esposa
2. Zanin Martins Advogados - Esposa
3. Mito Participacoes Ltda - Esposa

DIAS TOFFOLI
Empresas ligadas ao ministro
1. Maridt Participações S.A - Sócio oculto

EDSON FACHIN
Empresas de parentes
1. Anfabi Servicos Medicos Ltda - Filha
2. Empresa Paranaense de Locação de Equipamentos Médicos Para Cirurgia Fetal Ltda - Filha
3. Mahalta Participacoes Ltda - Filha
4. Fachin Advogados Associados - Filha

FLÁVIO DINO
Empresas ligadas ao ministro
1. IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos) - Dinamo Educacional - Sócio

GILMAR MENDES
Empresas ligadas ao ministro
1. Roxel Participacoes Ltda - Sócio
2. M&F Armazens Ltda (Mt Crops) - Roxel é sócia
3. Gmf Agropecuária - Roxel é sócia
4. Instituto Brasileiro De Ensino, Desenvolvimento E Pesquisa Idp - Ltda - Roxel é sócia
5. Loja Idp Ltda - IDP é sócio
6. Idp Cursos E Projetos Ltda - Roxel é sócia
Empresas de parentes
1. Schertel Ferreira Mendes Advogados - Filho
2. Laura Schertel Mendes - Sociedade Individual De Advocacia - Filha

LUIZ FUX
Empresas de parentes
1. Fux Advogados - Filho
2. Rodrigo Fux Advogados Associados - Filho

NUNES MARQUES
Empresas ligadas ao ministro
Ifs Patrimonial Ltda (Nunes & Marques Administradora De Imóveis) - Sócio
Educacional e Capacitação Ltda - Sócio
Empresas de parentes
Kevin De Carvalho Marques Sociedade Individual De Advocacia - Filho
Iptg - Instituto De Pesquisa E Gestao Tributaria Ltda - Filho
 

Fonte: Folha de São Paulo