Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

O procedimento poderá ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio do site do TSE

Eleitores têm até dia 6 de maio para regularizar título / Foto: José Maria Barros

Eleitores que ainda não possuem título ou precisam atualizar dados junto à Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação e garantir participação nas eleições gerais de outubro. O procedimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral.

O prazo vale para quem vai emitir o documento pela primeira vez, transferir o local de votação ou resolver pendências cadastrais. Nas eleições deste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, enquanto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70. Adolescentes já podem solicitar o título a partir dos 15 anos, mas só poderão votar caso tenham 16 anos completos até a data do pleito.

Calendário eleitoral

Além do prazo para regularização do título, o calendário eleitoral prevê outras datas importantes. Termina na última sexta-feira (3) a chamada janela partidária, período em que políticos podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato.

Já o prazo para desincompatibilização de agentes públicos se encerrou no último sábado (4). A regra obriga ocupantes de cargos, como prefeitos, governadores e ministros, a se afastarem das funções caso pretendam disputar eleições, evitando o uso da estrutura pública em benefício eleitoral.
 
Fonte: Agência Brasil