Senadores Marcelo Castro e Jussara Lima votam a favor do retorno do DPVAT

Do Piauí somente o senador Ciro Nogueira (Progressistas) votou contra a proposta do governo federal

Senadores Marcelo Castro e Jussara Lima / Foto: divulgação

Os senadores Marcelo Castro (MDB) e Jussara Lima (PSD) votaram a favor da proposta que institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT. 

A votação aconteceu nesta quarta-feira 8 de maio e agora o texto segue para sanção do presidente Lula (PT). O senador Ciro Nogueira (Progressistas) foi o único dos três piauienses a votar contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 233/2023, que também altera o arcabouço fiscal e antecipa crédito de R$ 15,7 bilhões ao Governo Federal.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 que institui a volta do seguro obrigatório, conhecido como Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), que passa a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O projeto, prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes, agora vai para sanção ou veto presidencial.

A proposta foi aprovada por 41 votos a 28. Segundo Wagner, a estimativa é que o valor do novo seguro fique entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo cálculo do Ministério da Fazenda. Outra mudança é que não haverá mais distinção entre motos e automóveis. Pelo novo projeto, a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal. Cabe dizer que o licenciamento do veículo só será liberado a partir do pagamento do SPVAT, assim como a transferência em caso de venda.

Com informações de O Globo