Piauí perderá seis cadeiras de deputado estadual na próxima legislatura

Além das seis cadeiras na Alepi, o estado do Piauí vai perder dois assentos na Câmara dos Deputados

Alepi vai diminuir de 30 para 24 deputados / Foto: divulgação

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o prazo de 30 de junho de 2025 para que o Congresso aprove uma lei que atualize a distribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, o Piauí vai perder seis assentos na Assembleia Legislativa, diminuindo dos atuais 30 para 24.

Diante da decisão, o coordenador da bancada piauiense na Câmara Federal, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), criticou o censo demográfico que praticamente sacramentou a redução de duas cadeiras federais e seis cadeiras de deputado estadual no Piaui.

O último estudo divulgado pelo IBGE revelou que a população do Piauí está registrada em 3.269.200 pessoas. Com os números, a quantidade de deputados federais cairia de dez para oito parlamentares, já o número de deputados estaduais cairia de 30 para 24 parlamentares. Pela legislação, para que um estado tenha direito a uma cadeira de deputado federal, é necessário o quociente mínimo de 370 mil habitantes.

Para que o Piauí mantivesse o número atual de deputados federais seria necessário 3,7 milhões de pessoas residindo no estado. Com os 3.269.200 habitantes apontados pelo último censo, o Piauí teria um déficit de 430.800 habitantes. Somente com verba de emendas parlamentares o estado pode perder R$ 400 milhões de reais na próxima legislatura.

Julgamento

A decisão tomada pelo STF foi por unanimidade entre os ministros, no julgamento de uma ação do governo do Pará, que apontou omissão do Congresso ao não atualizar, desde 1993, a divisão das 513 vagas da Câmara. 

A atualização deve afetar a representação de 14 estados na Câmara a partir da próxima legislatura, que vai ser eleita em 2026. Sete ganhariam deputados: Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Santa Catarina.

Sete estados teriam redução no número de deputados federais: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e a Bahia.

Os ministros do STF também decidiram que, se o Congresso não aprovar uma lei, o Tribunal Superior Eleitoral vai fazer a redivisão das bancadas estaduais até o começo de outubro de 2025 - um ano antes das eleições.

Fonte: Meio Norte