Deputados discutem defasagem salarial e autonomia orçamentária da Uespi

Audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Aldo Gil a pedido de representantes da Uespi

Audiência pública debate defasagem salarial na Uespi / Foto: divulgação

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta quarta-feira (28), discutiu sobre a defasagem salarial e a necessidade de autonomia orçamentária da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

A representante da Seção Sindical de docentes da Uespi (ADCESP), Lucineide Barros, trouxe três pontos que ajudam na compreensão dos problemas da Universidade: defasagem salarial, má execução orçamentária e concurso público.

Em relação à defasagem, entre abril de 2013 e janeiro de 2023, segundo informações da representante do sindicato, a inflação acumulada foi de 75,76%, os reajustes acumulados somam 14,54% e a defasagem salarial é, então, de 62,22%. Ela frisou que a Uespi tem funcionado graças à força dos funcionários, que, mesmo vivendo em situação de descaso, atuam com afinco para o melhoramento da educação universitária estadual.

O pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Lucídio Bezerra, relatou as tratativas junto ao Executivo em relação ao reajuste salarial dos docentes. “Nós, professores da Uespi, fomos o primeiro sindicato a ser recebido. Fomos a três reuniões. Ele [secretário de Administração] condicionou essa proposta ao resultado do 2⁰ quadrimestre, que sai em agosto [...]. A reitoria propôs a inclusão de um auxílio alimentação para os docentes. Deliberou na Sead para que seja transformado em lei, para que seja incluído no contracheque, a exemplo dos técnicos administrativos, que já recebem", disse.

Sobre a previsão e execução orçamentária, entre 2010 e 2022 os valores pagos à Uespi nunca chegaram ao valor da despesa prevista, destacando que, em seis anos, o valor pago pelo Executivo não chegou a 80% do previsto. Por exemplo, em 2021, a despesa prevista com a Universidade era de pouco mais de R$ 270 milhões, mas o valor pago foi de pouco mais de R$ 204 milhões.

E no que tange ao concurso público anunciado em 2023, há um problema: as Universidades precisam de professores doutores, pois a titulação é fundamental para o desenvolvimento dos cursos de pós-graduação e para a publicação de artigos científicos. No entanto, no certame aberto pelo Governo do Estado, não há previsão para professor adjunto - que são os que possuem doutorado e recebem salário condizente com sua qualificação. Foi aberto apenas para professores auxiliares e assistentes - ou seja, basta apenas ter especialização ou mestrado, respectivamente.

Lucineide Barros destacou que isso é uma forma de pagar salários baixos aos doutores, pois, com o alto desemprego, os que cursaram doutorado se veem impelidos a aceitarem salários abaixo de sua qualificação.

A representante do sindicato pediu que o Legislativo elabore um Indicativo de Projeto de Lei, que deve ser enviado ao Governo do Estado, para que seja aberto um concurso público que tenha como foco a valorização dos professores e, consequentemente, da Uespi.

O deputado Aldo Gil (PP), proponente da audiência, disse que, no início do seu mandato, recebeu representantes da Uespi para que houvesse essa discussão dentro do Legislativo, pois a defasagem salarial já soma mais de 62% e diversos campi possuem problemas estruturais, como de Teresina, Picos e Floriano.

A pró-reitora de Administração e Recursos Humanos, professora Fábia Buenos Aires, apresentou o planejamento dos investimentos anunciados recentemente pelo Governo do Estado, no valor R$ 66 milhões. O campus Torquato Neto concentra a maior parte dos recursos, aproximadamente R$ 26 milhões, que serão utilizados na construção da Biblioteca Central e de mais seis blocos de sala de aula e doze laboratórios.

"De fato, os deputados não estão aqui para resolver problema estrutural e nem orçamentário da Universidade porque nós temos esse orçamento garantido por lei, mas a força desse deputado está em, essencialmente, em fazer com que esse orçamento se cumpra. Nós precisamos de mais recursos e precisamos da vinculação desse recurso na sua totalidade", frisou a pró-reitora.

Fonte: Piauí Hoje