Deputado Warton Lacerda é acusado de usar emendas para patrocinar o Altos

Dirigente do Altos responde ação civil Pública movida pelo MP, acusado de violar impessoalidade na destinação de emendas e se promover através do clube

Deputado Warton Lacerda, presidente do Altos / Foto: divulgação

O deputado estadual Warton Lacerda (PT) responde a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Piauí. A acusação é de que o deputado, que também é presidente do Altos, clube que disputa a Série C do Campeonato Brasileiro, teria violado o princípio da impessoalidade ao destinar emendas à Fundação de Esportes do Piauí para serem posteriormente repassadas para a agremiação. Além disso, o MP aponta que o parlamentar teria utilizado o recurso público para se promover em ano de campanha eleitoral. Warton Lacerda nega todas as acusações.

A ação foi protocolada na Vara Única da Comarca de Altos, cidade a 36 km de Teresina, em junho deste ano, mas refere-se a fatos de 2022. Na denúncia, a promotora responsável pelo caso narra que, após apuração em inquérito civil público, ficou evidente a improbidade cometida. Segundo a denúncia, o parlamentar destinou emenda para Fundespi, cujo objeto seria a realização de competições desportivas. No entanto, os recursos teriam sido destinados diretamente para o Altos, presidido por Warton Lacerda, na forma de patrocínio. Tal situação seria uma violação ao princípio da impessoalidade, caracterizando improbidade administrativa.

Além disso, o MP acusa Warton de utilizar os recursos públicos das emendas para promoção pessoal e aponta como provas o impulsionamento de publicações no perfil do clube em posts sobre sorteio de camisa, no qual, entre as regras para participar, o interessado deveria seguir o perfil do deputado; outros pontos citados são a venda de ingressos para o jogo contra o Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil de 2022, na residência do parlamentar; além de outras postagens constando a veiculação da sua imagem.

Em trecho da petição protocolada pelo MP consta que:

“Fica evidente que, no mínimo, a conduta é violadora da impessoalidade e moralidade, uma vez que, no caso, houve a destinação de emenda de um parlamentar para o clube privado gerido pelo mesmo Deputado, sendo inadequada a destinação na forma mencionada, seja diretamente, seja por interposta entidade (como no caso a FUNDESPÍ)”.

Outro lado

Durante o inquérito civil público, ainda em 2022, o deputado apresentou defesa alegando que foi respeitado todo o devido processo legal para aplicação da referida emenda parlamentar, inclusive com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado, atestando a legalidade da destinação.

Alegou também que o contrato de patrocinío foi firmado entre a Fundespi e a Associação Esportiva Altos, sem participação do deputado, que também em nenhum momento citou a associação no Plano de aplicação, não indicando o Altos como destinatário de recursos provenientes da emenda.

“Repisa-se que o único intuito/intenção do deputado estadual Warton Lacerda fora a promoção e fortalecimento do esporte no Estado do Piauí, tanto é que a destinação da Emenda Parlamentar fora em favor de diversos eventos desportivos e não em favor de um ou outro time em específico” - afirmou na época.

A reportagem buscou contato com a assessoria do deputado, que optou por não se manifestar até a publicação desta matéria, mesmo posicionamento adotado pelo clube, também através de sua assessoria. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: GE-PI