• Sábado, 07 de Setembro de 2024

Bancada do Piauí vota em peso a favor do perdão de multas a partidos políticos

Aprovada na Câmara Federal a anistia partidária permite o refinanciamento de dívidas das legendas

Votação da PEC da Anistia / Foto: divulgação

Os dez deputados federais do Piauí votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir refinanciar as dívidas tributárias de partidos políticos e suas fundações. Esse refinanciamento vale para as dívidas dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados que seriam corrigidos pela inflação.

Na primeira votação a PEC recebeu 344 votos a favor, 99 votos contra e  quatro abstenções. Na segunda votação foram 338 votos favoráveis, 83 votos contrários e quatro abstenções. Os dez deputados federais piauienses votaram a favor da aprovação do projeto. 

Votação da PEC da Anistia/Foto: Divulgação.
 

Aprovado na Câmara, o texto segue agora para o Senado, que também tem que aprova-lo em duas votações com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

Confira abaixo o voto de cada um dos parlamentares do estado do Piauí.
•    Átila Lira (PP-PI) – sim
•    Julio Arcoverde (PP-PI) – sim
•    Castro Neto (PSD-PI) – sim
•    Júlio Cesar (PSD-PI) – sim
•    Marcos A. Sampaio (PSD-PI) – sim
•    Francisco Costa (PT-PI) – sim
•    Flávio Nogueira (PT-PI) – sim
•    Florentino Neto (PT-PI) – sim
•    Merlong Solano (PT-PI) – sim
•    Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – sim

O programa do qual trata a PEC da Anistia Partidária permite parcelar as dívidas tributárias e não tributárias dos partidos. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses e os débitos com o INSS, em até 60 meses.

Fonte: Agência Brasil 
 

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