STF inicia em setembro julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O ex-presidente e sete aliados do núcleo principal da denúncia da PGR serão julgados pelo Supremo

Bolsonaro sentará no banco dos réus / Foto: Fellipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. As sessões ocorrerão ao longo de duas semanas, em dias e horários previamente definidos pelo tribunal.

As datas estabelecidas são: 2 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h), 3 de setembro (9h às 12h), 9 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h), 10 de setembro (9h às 12h) e 12 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h).

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos integram o chamado núcleo 1, classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo central da suposta organização criminosa.

Acusações contra Bolsonaro

Segundo a PGR, Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que buscavam a ruptura do Estado Democrático de Direito após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Os crimes descritos no processo incluem:
•    Organização criminosa armada: liderar grupo estruturado com uso de armas e divisão de tarefas;
•    Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: uso de violência ou grave ameaça para restringir ou impedir poderes constitucionais;
•    Golpe de Estado: tentativa de depor o governo legitimamente constituído;
•    Dano qualificado ao patrimônio da União: destruição ou deterioração de bens públicos com prejuízos significativos;
•    Deterioração de patrimônio tombado: ataque a bens especialmente protegidos por lei ou decisão judicial.
•    As penas máximas podem resultar em até 43 anos de prisão para o ex-presidente.

Como será o julgamento

A denúncia da PGR será analisada por um colegiado do STF formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Se os réus forem absolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de punições. Em caso de condenação, os ministros definirão as penas, bem como os efeitos civis e administrativos. Entre as possíveis consequências estão:
•    pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos;
•    perda de cargos e funções públicas, incluindo mandatos eletivos, se a pena ultrapassar quatro anos de prisão.

Fonte: G1