STF nega recursos e mantém pena de Bolsonaro e outros 7 condenados pela trama golpista

Todos ministros da Primeira Turma votaram para rejeitar embargos do ex-presidente Jair Bolsonaro

Condenados pela trama golpista / Foto: divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Além de Alexandre de Moraes, relator, votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma.

Por ser o relator do caso, Moraes foi o primeiro a apresentar seu voto, logo na abertura do julgamento, às 11 horas desta sexta (7/11). Dino e Zanin e Cármen Lúcia acompanharam.

Os condenados no núcleo crucial utilizaram os chamado “embargos de declaração” para questionar suas condenações. Esse tipo de recurso, embora não altere o mérito da decisão, poderia esclarecer supostas omissões do acórdão. Os argumentos das defesas, contudo, não foram aceitos por Moraes, que rejeitou todos os recursos e foi acompanhado pelos colegas.

O voto mais longo de Moraes diz respeito a Bolsonaro, em que o relator rebate, ponto a ponto, os questionamentos dos advogados ao longo de 141 páginas.

Um desses pontos diz respeito à tese de absorção de crimes, que foi alvo de inúmeros questionamentos ao longo do julgamento, principalmente pela defesa dos condenados, que defendiam que o crime de golpe de Estado deveria absorver o crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

A medida, no caso, resultaria em uma redução da pena, mas foi rejeitada pela maioria dos ministros da Primeira Turma. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento. Ele foi o único a votar contra a condenação de Bolsonaro e pediu transferência para a Segunda Turma em outubro, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Fonte: Metrópoles