Projeto decreto legislativo deixa de ser votado na Câmara de Picos por falta de quórum

Dos treze vereadores que participaram da sessão de ontem, apenas oito estavam em plenário no momento das votações

Apenas oito vereadores estavam em plenário no momento das votações / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Por falta de quórum, o projeto decreto legislativo que concede o título de cidadão picoense ao jornalista Antônio Lisboa da Silva, deixou de ser votado na sessão da Câmara Municipal de Picos realizada ontem, 19 de agosto.

Embora treze vereadores tenham comparecido à sessão de ontem, apenas oito estavam em plenário no momento das votações. Como o projeto decreto legislativo exige quórum qualificado, ou seja, no mínimo dez parlamentares, foi retirado de pauta.

Participaram da sessão e se ausentaram no momento das votações os vereadores Wellington Dantas (PT); Eriberto Barros (PP), Hugo Victor (MDB); Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT) e Afonso Guimarães, o Afonsinho (MDB).

O presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB) e José de Arimateia Luz, o Maté (PP), não compareceram à sessão.

Falta de quórum

No momento das votações, o vereador Filomeno Portela (PP), chegou a questionar se existia quórum suficiente para a votação de qualquer projeto, tendo em vista que apenas oito parlamentares estavam presentes, incluindo o presidente que só vota em caso de empate.

Entretanto, a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Picos explicou que, mesmo votando somente em caso de empate, o presidente conta para o quórum e então as votações seguiram, com exceção do projeto decreto legislativo concedendo a cidadania picoense ao jornalista Antônio Lisboa d Silva, que é natural de Padre Marcos.

De autoria do presidente da casa, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), o projeto decreto legislativo foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, na sessão ordinária do dia 5 de agosto.

O problema verificado ontem tem se repetido ao longo das últimas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Picos. Alguns vereadores comparecem, usam a tribuna, no entanto, deixam o plenário antes do momento das votações.