PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Além do ex-presidente, outros sete investigados também tiveram a condenação solicitada pela PGR

Procurador pede condenação de Bolsonaro / Foto: TV Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista que buscava abalar o Estado Democrático de Direito.

A manifestação foi enviada na noite desta segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes e marca a etapa final do processo antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.

No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o grupo deve responder por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR quer a condenação de:
•    Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro;
•    General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
•    Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
•    Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
•    Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
•    Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
•    Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

Na avaliação da PGR, Bolsonaro foi o principal articulador da tentativa de golpe e utilizou a máquina estatal para deslegitimar o processo eleitoral. Segundo Gonet, o ex-presidente liderou um esquema sistemático de ataques às instituições públicas e buscou apoio de setores estratégicos das Forças Armadas para sustentar medidas autoritárias.

A partir de agora, as defesas têm 15 dias para apresentar suas alegações finais. Após o recebimento de todas as manifestações, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento. A expectativa é de que ocorra em setembro.

Fonte: Com informações da Agência Brasil