Ministro das Comunicações pede demissão após ser denunciado pela PGR

Juscelino é acusado usar recursos de emendas parlamentares para beneficiar propriedades privadas

Juscelino Filho deixa Ministério das Comunicações / Foto: divulgação

Após ser denunciado por desviar recursos de emendas parlamentares pela Procuradoria-Geral da República, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu pedir demissão do cargo. 

Segundo o site Metrópoles, de Brasília, Juscelino acertou sua demissão em almoço em que estavam além dele, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, na terça-feira (8/4), em Brasília.

À mesa deste almoço estavam também o líder do partido na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (MA) e o secretário de Assuntos Parlamentares da pasta de Gleisi, André Ceciliano (PT).

Juscelino deverá apresentar a carta de demissão a Lula ainda nesta terça. O substituto dele no cargo deverá ser outro deputado federal do União Brasil, cujo nome ainda não foi fechado.

A denuncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (9) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora deverá decidir se aceita o processo, tornando o ministro réu, ou se arquiva o caso ou solicita novas diligências.

O indiciamento do ministro pela Polícia Federal já havia ocorrido há quase dez meses, sob as acusações de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Juscelino nega todas as acusações.

Indicado ao cargo no governo Lula pelo partido União Brasil, Juscelino Filho é acusado de ter utilizado recursos de emendas parlamentares para beneficiar propriedades privadas, incluindo uma estrada cuja maior parte da extensão passaria por fazendas de sua família no município de Vitorino Freire (MA), administrado anteriormente por sua irmã, a ex-prefeita Luanna Rezende, também alvo de investigação.

As verbas teriam sido destinadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que tem sido foco de denúncias de irregularidades em repasses de emendas parlamentares.

O inquérito que resultou na denúncia foi relatado no STF pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e colega de Juscelino no atual governo. A Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça à época, também foi responsável pela investigação.

Em nota oficial, a defesa do ministro Juscelino Filho afirmou que ele é inocente e que não foi previamente notificada sobre a denúncia da PGR. Segundo o comunicado, Juscelino “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”, não tendo qualquer responsabilidade sobre os processos de licitação, execução ou fiscalização das obras.

“A denúncia não implica culpa. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”, diz o texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia afirmado anteriormente que a permanência de Juscelino no cargo estaria condicionada à ausência de denúncia formal. Com a ação penal apresentada pela PGR, aumenta a pressão para que o ministro deixe o governo.

Fonte: Diário do Poder