Câmara Municipal de Picos aprova projeto que aumenta salário dos vereadores

Aprovado na última quarta-feira, 28, o projeto de lei terá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Em duas sessões extraordinárias realizadas na tarde de ontem, 28 de agosto, a Câmara Municipal de Picos aprovou projeto de lei de autoria da mesa diretora, concedendo reajuste salarial aos vereadores.

Aprovado por unanimidade em duas votações, o projeto de lei entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

As sessões extraordinárias foram realizadas às 14 horas do dia 28 de agosto, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Picos. Doze dos quinze vereadores com assento na casa marcaram presença e votaram a favor do projeto. Ausentes apenas Wellington Dantas (PT), Marcos Buriti (PSD) e Dedé Monteiro (Progressistas).

Projeto de lei

De acordo com o artigo primeiro da lei aprovada, o subsídio mensal do vereador da Câmara Municipal de Picos, para o quadriênio de 2025 a 2028, fica fixado em onze mil reais. Atualmente os parlamentares picoenses percebem mensalmente R$ oito mil, portanto, terão um aumento de R$ 3 mil na próxima legislatura.

O subsídio mensal do presidente da Câmara Municipal de Picos passará dos atuais doze mil para treze mil. Já o primeiro vice-presidente e o primeiro secretário terão aumento dos atuais dez mil reais para R$ 12 mil. O segundo vice-presidente e o segundo secretário terão um reajuste maior, passando dos atuais R$ 9.200,00, para doze mil reais.

De acordo com o artigo 5º, os subsídios dos vereadores de que trata a lei aprovada ontem, serão revistos anualmente nos mesmos índices e nas mesmas datas dos reajustamentos concedidos aos servidores municipais a título de revisão geral anual.