Câmara de Picos aprova projeto que revoga cobrança da taxa de coleta do lixo

Matéria foi aprovada com voto dos nove vereadores da oposição e ausência da bancada de situação

Projeto foi aprovado em primeira votação / Foto: José Maria Barros

A Câmara de Vereadores de Picos aprovou no início da noite de ontem, 2 de março, projeto revogando a lei municipal nº 2.833/2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo no âmbito do município.

A matéria foi aprovada em primeira discussão com o voto favorável dos nove vereadores que compõem a bancada de oposição ao prefeito de Picos Gil Paraibano (Progressistas). Os parlamentares da base de apoio ao gestor municipal não participaram da votação.

Quatro deles não compareceram a sessão de ontem. Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); Evandro Lima de Moraes, o Evandro Paturi (MDB), Filomeno Portela (MDB) e Pedro Pio (PP). Dalva Mocó (PTB) e José Arimateia Luz, o Maté (PP), marcaram presença na sessão, mas, deixaram o plenário no momento das votações.

Eriberto Barros

O presidente da Câmara Municipal de Picos, Eriberto Barros (PP), disse que ficou feliz com o resultado da votação, pois, o plenário aprovou projeto de grande importância para o município, que foi a revogação da lei que institui a taxa de coleta do lixo.

“Considero a sessão de hoje como positiva, principalmente, porque foi aprovada em primeira discussão, com o voto dos nove vereadores da oposição, a revogação dessa lei. Nossa intenção é evitar que a população pague mais esse tributo” – afirmou Eriberto Barros.

Segundo o presidente da Câmara de Picos, a matéria voltará à pauta na próxima quinta-feira para segunda votação e, ele acredita que será aprovada em definitivo e enviada para o prefeito, que poderá sancionar ou vetar.

“Caso o prefeito decida pelo veto, nós vamos trabalhar aqui na Câmara pela derrubada do veto. Nesse caso, conversaremos com todos os colegas e levaremos a plenário para que cada um possa se manifestar” – anunciou Eriberto Barros.

No caso de o prefeito vetar a matéria, serão necessários o voto favorável de dois terços dos vereadores que compõem a Câmara de Picos para derrubar o veto. 

Taxa do lixo

O projeto de lei do Executivo que institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo em Picos, foi aprovado no dia 6 de setembro de 2017 com nove votos a favor e seis contra.  A matéria foi sancionada pelo então prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima, na época filiado ao Partido dos Trabalhadores. O tributo deveria começar a ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2018.