Câmara de Picos aprova criação do Conselho Municipal de Turismo

De autoria do prefeito de Picos Pablo Santo (MDB), projeto de lei foi aprovado em segunda votação

Projeto de lei é aprovado pelo plenário da Câmara de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Picos aprovou na sessão da última quinta-feira, 24 de abril, projeto de lei de autoria do prefeito Pablo Santos (MDB), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur)

Assinado no dia 21 de março pelo prefeito Pablo Santos, o projeto de lei passou pelas comissões técnicas da Câmara Municipal de Picos e, foi aprovado em segunda votação na sessão da última quinta-feira, 24. Depois, enviado para sanção do gestor.

De acordo com o artigo primeiro do projeto, o Conselho Municipal de  Turismo de Picos (Comtur), se constitui em órgão local na configuração de esforços entre o poder público, prestadores de serviços e a sociedade civil.

O órgão é de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas desenvolvidas no município, com natureza permanente, e para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico de Picos.

O Comtur será composto por doze representantes titulares e doze suplentes, tendo como membros seis do poder público, três da iniciativa privada e três da sociedade civil.

Justificativa

Ao enviar o projeto à Câmara de Vereadores, o prefeito de Picos Pablo Santos justificou a iniciativa, ressaltando que a criação do Comtur está consubstanciada nas novas prerrogativas impostas pelo Ministério de Turismo e Secretaria de Turismo do Estado, que constam no Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo e na Lei Estadual de Turismo.

Segundo o prefeito Pablo Santos, o turismo deve ser visto como atividade capaz de oferecer oportunidades de trabalho e renda, de disseminar valores culturais e de preservar os relicários naturais e históricos próprios da localidade, além de promover o desenvolvimento sustentável no município e região.

“Quando almejamos o desenvolvimento econômico e social por meio do turismo, devemos ter em mente que, para contribuir com o fortalecimento de um município, ele deve ser planejado, ordenado e bem conduzido. Sua implementação requer responsabilidade, pois, significa por em prática um projeto, um programa ou plano por meio da organização e planejamento das ações concretas a serem executadas” – argumentou o prefeito Pablo Santos.

Hugo Victor

Líder do Governo na Câmara Municipal de Picos, o vereador Hugo Victor (MDB), que não é o autor do projeto conforme divulgaram erroneamente alguns sites da cidade e região, elogiou a iniciativa do prefeito Pablo Santos em criar o Comtur.

 “O conselho será um espaço de diálogo e planejamento, reunindo representantes do poder público, da iniciativa privada e da comunidade, para elaborar estratégias que valorizem e potencializem o turismo local” – destacou Hugo Victor, que não é o autor do projeto.