Bolsonaro pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão por trama golpista

PGR acusa ex-presidente de liderar um golpe com ataques às instituições e uso da máquina pública

Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) que imputam a Jair Bolsonaro cinco crimes relacionados à tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. 

Caso seja condenado com as penas máximas previstas, o ex-presidente pode cumprir mais de 40 anos de prisão. Entre os crimes estão organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, Bolsonaro foi o líder e principal articulador do golpe, utilizando o cargo para desacreditar o sistema eleitoral, atacar o Judiciário e usar a máquina pública para impedir a alternância de poder nas eleições de 2022. 

O procurador-geral Paulo Gonet destacou que as ações foram documentadas pela própria organização criminosa, com gravações, planilhas e mensagens eletrônicas que comprovam a materialidade dos crimes. A atuação do ex-presidente envolveu ainda a mobilização de agentes públicos para disseminar falsas narrativas sobre as urnas eletrônicas.

Além de Bolsonaro, o núcleo central da tentativa de golpe inclui militares e políticos próximos, como o tenente-coronel Mauro César Cid, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e generais da reserva que ocuparam cargos estratégicos. Ramagem, por exemplo, foi apontado como responsável por fornecer dados falsos e aperfeiçoar discursos para deslegitimar o pleito eleitoral.

A PGR também pediu a redução de pena para Mauro Cid, mas negou perdão total devido a sua colaboração parcial e resistência nas investigações.

Os crimes imputados têm penas que variam de três a 17 anos, dependendo da gravidade e circunstâncias, e incluem tipificações específicas como tentativa de derrubar o governo por violência, danos a patrimônio público e organização criminosa estruturada. A decisão final sobre condenações e penas será do STF, que avaliará provas, antecedentes e circunstâncias. Além desse processo, Bolsonaro responde a outros inquéritos, incluindo fraudes relacionadas à vacinação contra a covid-19 e casos de lavagem de dinheiro envolvendo joias sauditas.

Fonte: Correio Braziliense