O evento contou com palestras, mesas-redondas e debates sobre temas relevantes do Direito Eleitoral
Inelegível pelo período de oito anos, ex-presidente só poderá concorrer novamente no pleito de 2030
A magistrada da Vara do Trabalho de Xanxerê será alvo de apuração do Conselho Nacional de Justiça
Segundo a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular carreiras
Para os ministros mudanças não são necessárias e nem contribuem para a institucionalidade do país
Essa foi a segunda condenação do ex-presidente Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos
Todos condenados já estavam presos preventivamente a pedido da Procuradoria Geral da República
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tribunal do Piauí violou a Constituição Federal do pais
