O senador Sérgio Moro (União Brasil) é acusado de calúnia após um vídeo viralizar nas redes sociais onde ele acusa o ministro do Supremo Gilmar Mendes de vender habeas corpus
Dentro deste período, no sábado dia 4 de maio, os cartórios poderão atender eleitores das 8h às 14h
O crime aconteceu em 2010 e Jefferson de Moura Costa foi pronunciado pela juíza da 5ª Vara de Picos
O evento contou com palestras, mesas-redondas e debates sobre temas relevantes do Direito Eleitoral
Inelegível pelo período de oito anos, ex-presidente só poderá concorrer novamente no pleito de 2030
A magistrada da Vara do Trabalho de Xanxerê será alvo de apuração do Conselho Nacional de Justiça
Segundo a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular carreiras
Para os ministros mudanças não são necessárias e nem contribuem para a institucionalidade do país
