Wellington Dias autoriza uso de propriedade particular no combate ao coronavírus

A determinação do governador será válida enquanto durar o período de pandemia no Piauí

Governador Wellington Dias (PT) / Foto: Ascom

O governador Wellington Dias assinou um novo decreto que autoriza a Defesa Civil Estadual a usar propriedade particular em ações de combate ao novo coronavírus no Piauí. A determinação será válida enquanto durar o período de pandemia.

De acordo com o decreto, a Sedec está autorizada também a mobilizar servidores do estado e municípios para atuarem sob sua coordenação em caso de necessidade. Pode ainda convocar voluntários para reforçar ações de resposta e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, para facilitar as ações de assistência à população.

“Se precisarmos de um hospital de campanha no litoral, por exemplo, e tivermos dificuldade de obter um terreno ou prédio para o funcionamento, podemos buscar algum imóvel já existente em lugar estratégico, próximo a um hospital de referência e fazer a instalação”, armou Geraldo Magela, secretário da Defesa Civil.

O decreto autoriza os agentes da Defesa Civil a adentrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação. “Por exemplo, se houver uma casa que tenha cinco moradores na qual um está contaminado e os outros se negam a se afastar dele. A gente pode entrar para orientar como os familiares devem proceder quanto ao distanciamento para a segurança de todos”, armou Magela. 

O decreto assinado no dia 16 de abril está em vigor em nível estadual e foi inserido no sistema integrado de informação de desastres, do Ministério de Desenvolvimento Regional, para reconhecimento federal.

Proposta de deputada 

Na última terça-feira (14) a deputada estadual Lucy Soares (PP), apresentou um projeto de Lei, que autorizava o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de promover o cumprimento da quarentena, isolamentos e tratamentos médicos no combate ao coronavírus. De acordo com o projeto, serão requisitados hotéis, motéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedagem.

“O Estado do Piauí sofre com o sucateamento dos serviços públicos de saúde e precisa encontrar alternativas para o cumprimento das medidas preventivas ao avanço do coronavírus", afirmou.