Unidade de Pronto Atendimento de Picos será gerida por Organização Social

O aviso de chamamento público para contratação de Organização Social foi publicado dia 4 de março

UPA de Picos será gerida por Organização Social (OS) / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

A Unidade de Pronto Atendimento de Picos (UPA), que segundo a assessoria do governador Rafael Fonteles (PT) entrará em funcionamento agora em março, será gerida por uma Organização Social, popularmente conhecida como OS.

No aviso de chamamento público disponibilizado no Diário Oficial do Estado em 1º de março e publicado dia 4, abre licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, visando gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento de Picos.

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no período de 11 a 23 de março de 2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login. O documento é assinado pela presidente CAC/SESAPI Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos e visto pelo secretário de estado da Saúde, Antônio Luiz Soares Santos.

Modelo de gestão

O modelo de gestão através de Organização Social já foi implantado no Hospital Regional Justino Luz em 2015 e alvo de críticas da população e do Sindicato dos Médicos e até de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

Depois de muita pressão da sociedade picoense, a secretaria de estado da Saúde retomou a gestão do Hospital Regional Justino Luz no dia 7 de julho de 2016. A medida foi adotada após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que suspendeu o contrato firmado entre a Secretaria e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Reforma do prédio da UPA de Picos

Depois de mais de um ano abandonado, o prédio da UPA de Picos passou por uma reforma. A obra foi realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e custou R$ 3.479.718,52.

O prédio construído para ser uma UPA foi inaugurado no dia 26 de julho de 2019 pelo então governador Wellington Dias (PT) e, começou a funcionar como Centro Integrado em Especialidades Médicas (CIEM). Na pandemia, o imóvel passou a ser utilizado no atendimento de prevenção e combate a Covid.

Como o prédio foi construído para funcionar como UPA após o fim da pandemia o Ministério da Saúde não autorizou os serviços continuarem no local, por isso foram transferidos para um imóvel alugado pelo município.

A transferência dos serviços anteriormente prestados no Centro Integrado em Especialidades Médicas – CIEM, para o CEMPI, que fica localizado na Avenida Severo Eulálio, ocorreu no dia 30 de setembro de 2022.

A partir dessa data o prédio da UPA onde funcionava o Ciem foi abandonado e, precisou de uma ampla reforma para que possa ser utilizado novamente.

O decreto estabelecendo a implantação de uma UPA 24 horas em Picos, foi assinado pelo governador do estado Rafael Fonteles (PT) no dia 6 de setembro de 2023 e publicado no mesmo dia no Diário Oficial do Estado. De acordo com seu teor, entraria em vigor imediatamente.

No dia 26 de setembro de 2023 uma equipe da Secretaria de Saúde do Piauí esteve no prédio fazendo uma vistoria, e dias depois teve início à reforma.