Prefeito de Picos Pablo Santos proíbe paredões durante as festas de carnaval

O decreto foi assinado no último dia 12 pelo prefeito Pablo Santos (MDB) e vale até esta terça-feira, 17

Paredões estão proibidos na Praça de Alimentação durante o carnaval / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS

O prefeito de Picos Pablo Santos (MDB) baixou decreto no último dia 12 de fevereiro proibindo a utilização de som móvel e/ou som automotivo (paredões) durante o período carnavalesco no município.

Para tomar a medida, o prefeito Pablo Santos considerou, dentre outros, a necessidade de combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público provocado por som automotivo, paredões e assemelhados.

Decreto

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Pablo Santos, fica proibido o uso de som móvel e/ou de som automotivo (paredões), bem como eventos paralelos nos dias 14 a 17 de fevereiro, a partir das 22 horas na Praça de Alimentação (Pizzarias), Centro e nos locais aonde eventualmente venha a ser realizado qualquer evento particular e em suas imediações.

O decreto será fiscalizado pela secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, secretaria municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana\ e pela Vigilância Sanitária, com apoio das Policias Civil e Militar.
    
Fica estabelecida multa de 30 UFM àqueles que descumprirem o decreto, além de sanções civis e penais. Os recursos arrecadados serão revertidos ao Tesouro Municipal.