TRE indefere recurso e mantém cassação do prefeito de Aroeiras do Itaim

Por 4 votos a 3 a corte indeferiu o recurso interposto pela defesa do prefeito Wesley de Deus e manteve a decisão de primeira instância

TRE confirma cassação do prefeito Wesley de Deus / Foto: Ascom

Por José Maria Barros/Informa Picos

Com o voto de desempate proferido pelo presidente da corte, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), indeferiu o recurso interposto pela defesa e cassou o mandato do prefeito de Aroeiras do Itaim, Wesley Gonçalves de Deus (PTB) e do seu vice, Edilson Rodrigues Teixeira (PT).
    
O julgamento do recurso havia sido suspenso no 31 de janeiro, quando três desembargadores haviam votado pelo provimento do recurso e outros três contra. A suspensão aconteceu em face do pedido de vista formulado pelo presidente da corte, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que ontem, 3 de março, proferiu o voto de desempate em favor da cassação.

Em nota, a defesa do prefeito Wesley de Deus e do vice, Edilson Teixeira, anunciou que vai recorrer da decisão ao próprio TRE-PI e se mantido o resultado desfavorável irão até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, enquanto recorrem eles permanecerão fora dos cargos para os quais foram eleitos.
 
Com a decisão de ontem, deve assumir em breve o comando da prefeitura de Aroeiras do Itaim, o presidente da Câmara Municipal, Francisco Borges de Macedo, mais conhecido como Chico Mundico (PTB). A Justiça Eleitoral deve providenciar uma nova eleição no prazo de 45 dias.

Entenda o caso    

Acusados de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos, e de abuso de poder, o prefeito de Aroeiras do Itaim, Wesley de Deus (PTB) e o seu vice, Edilson Teixeira (PT), tiveram os mandatos cassados em primeira instância no dia 12 de abril de 2019. A decisão foi proferida pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 16 de abril de 2019.

Insatisfeitos com a decisão em primeira instância, o prefeito Wesley de Deus e o vice Edilson Teixeira ingressaram com um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que acabou confirmando a cassação de ambos em julgamento ocorrido ontem, 3 de março.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os gestores foi ajuizada pela coligação “Unidos para o bem do povo”, formada pelos partidos do PSB, MDB, PTC, PRTB, PTN e PPS. A aliança era encabeçada pelo candidato a prefeito Zênio Neves Holanda (PTC), que acabou derrotado.
 
Na ação, a coligação derrotada acusa o prefeito Wesley Gonçalves de Deus (PTB) e seu vice, Edilson Rodrigues Teixeira (PT) de compra de votos e abuso de poder econômico e pede a cassação dos mandatos dos dois.
 
Desempenho eleitoral

Candidato pela coligação “Junto com o povo, venceremos de novo”, composta pelos partidos do PTB, PT e PR, Wesley Gonçalves de Deus foi eleito prefeito de Aroeiras do Itaim com 1.577 votos, equivalente a 53,17% dos votos válidos. Seu adversário Zênio Neves de Holanda (PTC) conquistou 1.389 votos, percentual de 46,83% dos votos válidos e ficou em segundo lugar.