TCE encontra diversas irregularidades na merenda de escolas do Piauí

As Inspeções foram realizadas pelo TCE-Piauí em 22 escolas públicas nas regiões Norte e Sul do estado

Inspeção em escolas públicas do Piauí / Foto: divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encontrou irregularidades no fornecimento da merenda das escolas públicas no estado. As inspeções ocorreram em 22 escolas públicas, sendo percorridos mais de 3.500 km nas regiões Norte e Sul do estado. 

Entre as irregularidades identificadas, estão à incompatibilidade entre a alimentação escolar fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção, ausência de cardápios adaptados para alunos diagnosticados com necessidades nutricionais, não foi oferecida a quantidade mínima de porções de frutas in natura, legumes e verduras, não há cumprimento do percentual mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Segundo a Diretora da DF Contas, auditora Liana de Castro Melo, ainda serão emitidos relatórios com determinações que preveem formas de evitar futuros problemas.
 
“A fiscalização na alimentação escolar, de forma concomitante, faz parte do nosso Plano de Fiscalização Anual. No decorrer do trabalho, serão emitidos relatórios com determinações, bem como com orientações aos jurisdicionados como forma de prevenir futuros problemas”, pontuou.

Confira a lista de irregularidades abaixo: 

O quantitativo de profissionais de nutrição vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar por número de alunos matriculados não condiz com os parâmetros mínimos definidos na Resolução CFN Nº 465/2010;

Houve incompatibilidade entre a alimentação escolar fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção;
Ausência de cardápios adaptados para alunos diagnosticados com necessidades nutricionais;

Não foi oferecida a quantidade mínima de porções de frutas in natura, legumes e verduras, em desacordo com a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020; 

Não há cumprimento do percentual mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar;

Não há refeitórios nas escolas; 

Os manipuladores dos alimentos não estão adequadamente uniformizados.

As inspeções foram realizadas em escolas municipais e estaduais durante os dias 27 e 30 de março no Piauí. O objetivo era acompanhar as regularidades e a qualidade do fornecimento de alimentação escolar no âmbito da rede de ensino municipal e estadual em onze municípios: Água Branca, Amarante, Antônio Almeida, Bertolínia, Campo Maior, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Olho D’água do Piauí, Parnaíba e Uruçuí,