• Sexta-Feira, 03 de Maio de 2024

Rafael Fonteles sanciona lei que obriga escolas a treinar professores para primeiros socorros

Os treinamentos deverão acontecer fora da escola, diz a lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías

Professores serão obrigados a aprender primeiros socorros / Foto: divulgação

Cheias de obrigações que não podem cumprir, por falta de pessoal e condições materiais e de infraestrutura, as escolas estaduais do Piauí agora terão que lidar com mais uma obrigação: um Programa de Lições de Primeiros Socorros.

O tal programa está previsto em uma lei estadual sancionada nesta semana pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, do PT, prevendo que as escolas, creches, berçários, escolas maternais, estabelecimentos e recreação infantil e similares, no âmbito do Estado, deverão manter, durante cada turno, em suas dependências e nas atividades externas pelo menos um terço de professores e demais servidores ou empregados, proporcionalmente, habilitados em curso de procedimentos em primeiros socorros.

Os treinamentos deverão ocorrer fora da escola, diz a lei, de autora do deputado Gessivaldo Isaías, Republicanos. O parlamentar prevê ainda em seu texto várias outras atribuições aos professores.

“Sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, ensinem os alunos a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências que exijam intervenções rápidas; capacitem os professores e os funcionários de toda a educação básica para exercer os primeiros socorros; disponibilizem aos professores e demais servidores ou empregados curso teórico e prático de procedimentos em primeiros socorros”.

E haverá multa de 400 UFR-PI (atualmente, R$ 1.728,00) para os estabelecimentos que descumprirem a norma legal.

Fonte: Portal AZ
 

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