Rafael Fonteles recua e desiste de PL que mudaria plano de cargos dos professores da Uespi

Assembleia Legislativa recebeu solicitação de arquivamento da matéria depois de reação da categoria

Governador desiste de projeto que alteraria plano de cargos da Uespi / Foto: divulgação

O Governo do Estado recuou e desistiu do Projeto de Lei que alteraria Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A matéria que foi encaminhada pelo Palácio de Karnak em novembro do ano passado provocou reação dos professores e será retirada de pauta.

A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu nesta segunda-feira (8) um ofício do Governo do Estado solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar 9, de 10 de outubro de 2023, que alteraria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). 

O texto previa distribuir a carga horária do professor em tempo integral (TI - 40 horas) em, no mínimo, 16 horas semanais obrigatoriamente destinadas ao ensino e 10 horas semanais em outras atividades acadêmicas, além dos horários pedagógicos.

A matéria também pretendia estabelecer, além do título de doutor, outros requisitos de forma alternativa para a promoção à classe de Professor Titular, como produção e defesa de um memorial; e possibilitar que professores doutores, de outras classes, possam ocupar vagas destinadas à classe de Professor Titular através do desenvolvimento funcional.

Para a categoria, que deflagrou greve após a envio da PL para a Alepi, a medida prejudicaria o tripé de ensino, pesquisa e extensão. A coordenadora-geral da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp – Ssind), Lucineide Barros, defendeu que as alterações tornariam a Uespi um grande escolão, com foco apenas no ensino. 

Fonte: O Dia