Professores aprovados protestam no TJ contra suspensão do certame

Manifestantes querem derrubada da liminar que suspendeu concurso público da Semec em Teresina

Professores protestam contra suspensão de concurso / Foto: divulgação

Os professores aprovados e classificados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina realizaram, na manhã desta segunda-feira (2), um protesto contra a suspensão do certame, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

O concurso foi suspenso por determinação do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

De acordo com o professor Eneias Brasil, aprovado no concurso e participante da manifestação, a alegação do Ministério Público de que a cláusula de barreira, questionada pelo MP na Justiça, não estava presente no edital do concurso desde a sua abertura é inverídica.

“Estamos aqui para mostrar, evidenciar, que a cláusula de barreira sempre esteve presente no edital desde o dia 8 de fevereiro. A alegação do MP é que essa cláusula de barreira foi aditiva, ou seja, foi incluída depois do edital de abertura, e nós estamos aqui para mostrar que não, que ela sempre esteve no edital. É um dispositivo legal, todo concurso tem cláusula de barreira. Ela serve para, simplesmente, selecionar os candidatos com as maiores pontuações para prosseguir para as próximas fases do certame”, afirmou.

Os manifestantes querem que o TJ derrube a liminar que suspendeu o concurso por entenderem que o certame aconteceu de forma legal. Além disso, apontam necessidade de profissionais da rede municipal de educação.

“Nós não entendemos o motivo da suspensão [do concurso]. Pela cláusula de barreira estar presente no edital de abertura desde 8 de fevereiro, não deve interferir no nosso processo seletivo. A banca seguiu plenamente o edital. Nós precisamos ser convocados e nomeados, porque a rede pública municipal de ensino precisa desses professores. Estamos apelando, clamando ao Judiciário para que reveja a nossa situação”, completou.

CONCURSO SUSPENSO APÓS PEDIDO DO MP

A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina havia ingressado com ação civil pública junto à 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, requerendo a suspensão do concurso da Semec e a convocação de todos os candidatos aprovados nas etapas objetivas e discursivas para a realização da prova didática. No entanto, o pedido foi indeferido pelo juiz responsável.

O MP recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, e o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 5ª Câmara de Direito Público, suspendeu o concurso, determinando que a Semec e o Idecan procedam com a publicação de novo edital de convocação para a realização da prova didática, incluindo todos os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursivas e desconsiderando a cláusula de barreira.

Fonte: Portal Clubenews