Procurador pede a rejeição das contas de campanha de Rafael Fonteles

São quase R$ 400 mil gastos, sem prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

Governador eleito, Rafael Fonteles (PT) / Foto: José Maria Barros

Faltando apenas seis dias para a cerimônia de diplomação dos eleitos na eleição de 2022 no Piauí, o procurador regional eleitoral junto ao TRE-PI, Marco Túlio Caminha Lustosa, manifestou-se pela desaprovação das contas de Rafael Fonteles e Themistocles Filho, da campanha eleitoral em que eles se tornaram governador e vice-governador do Piauí.

O procurador elenca uma série de ilegalidades que, apesar de notificados, os dois candidatos eleitos não supriram as irregularidades relacionadas a vários itens, como pagamento de impulsionamento de mídias sociais, combustíveis, locação de avião, hospedagens em cidades do interior e litoral, e outras ilegalidades no valor de R$ 392.914.54.

Leia valor das irregularidades discriminado:

A. GASTOS COM PUBLICIDADE: - L G CARVALHO -  R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais)

B. GASTOS COM PESSOAL/ADVOGADO/CONTADOR/SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS - R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

C. GASTOS COM IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO - R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos)

D. GASTOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/AERONAVES - R$ 202.903,75 (duzentos e dois mil novecentos e três reais e setenta e cinco centavos).

E. GASTOS COM COMBUSTÍVEIS - R$ 177.856,80 (cento e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)

F. GASTOS COM HOSPEDAGEM - R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais)

Informa ainda o MP: “A despeito do valor total das falhas representar menos que 10% do valor total dos recursos auferidos, é patente que, no presente caso, estamos diante de irregularidades graves, notadamente a presença de omissões, o que não autoriza a incidência dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade para aprovar com ressalvas as contas.”

O procurador eleitoral aponta que as ilegalidades na campanha dos candidatos a governador e vice-governador do Piauí somaram de R$ 392.914,54 ao Erário. 

Leia na íntegra o parecer do Ministério Público Eleitoral