MP recomenda ao prefeito de Itainópolis Miguel Rodrigues recuperação de estrada vicinal

Recomendação ao gestor foi assinada pelo promotor de justiça titular, Sebastião Jacson Santos Borges

Prefeito de Itainópolis, Miguel Rodrigues (PDT) / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de justiça titular, Sebastião Jackson Santos Borges, emitiu recomendação ao prefeito de Itainópolis, Miguel Rodrigues de Moura (PDT) e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos.

Na recomendação, o representante do MP estipula um prazo máximo e improrrogável de quinze dias, para que realizem o efetivo serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal que interliga as localidades Confusões e Queimada Nova, eliminando obstáculos como os buracos, valas de erosão, atoleiros e pedras expostas, que impedem ou dificultam a circulação na via.

O promotor de justiça ressalta que a inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento da Ação Civil Pública em desfavor do Município de Itainópolis e dos gestores públicos responsáveis por omissão.

Por fim, o representante do Ministério Público requisita, no prazo de quinze dias, que seja encaminhada à sede da Promotoria de Justiça de Itainópolis a resposta, por escrito, bem como documentação comprobatória da execução do serviço.
Considerações

Para emitir a recomendação, o promotor de justiça considerou que foi instaurado Procedimento Administrativo n° 07/2026, a partir de manifestação encaminhada pelos moradores das localidades Queimada Nova e Confusões, na qual solicitaram providências para que a municipalidade realize a recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga as referidas localidades.

Considerou também as alegações de que a estrada vicinal está em péssimas condições de tráfego, o que tem dificultado o deslocamento dos populares, prejudicado o escoamento da produção agrícola, além do agravamento dos transtornos ocasionados no período de chuva, conforme registros fotográficos colacionados aos autos.

Levou em consideração ainda que, instada a se manifestar a Prefeitura Municipal de Itainópolis informou que a obra no trecho em questão seria realizada tão logo finalizasse a recuperação dos ramais já elencados como prioridades.

Por fim, considerou que, decorridos quase oito meses das solicitações à municipalidade, nenhum reparo concreto tenha sido realizado no trecho, mesmo após a intervenção do Parquet e os ofícios encaminhados.