MP pede bloqueio de bens do Estado para construção de adutora em Matias Olímpio

A ação de bloqueio é assinada pelo promotor de justiça Jessé Mineiro, do município de Matias Olímpio

Palácio de Karnak, sede do governo do estado / Foto: divulgação

O Ministério Público Estadual (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, solicitou o bloqueio de bens do Estado do Piauí no valor de pouco mais de 3 milhões de reais para início e conclusão da obra da nova adutora de Matias Olímpio. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Jessé Mineiro.

A Promotoria de Matias Olímpio instaurou o Inquérito Público n° 17/2018, após reclamações dos moradores sobre o fornecimento de água. Desde o início da instauração do procedimento, a Promotoria e o Procon/MPPI retomaram as tratativas extrajudiciais sobre o fornecimento de água em Matias. Os dois órgãos foram informados sobre a existência de recursos para a realização da obra.

No entanto, após a licitação, contratação da obra e assinatura da ordem de serviço, o MPPI foi informado de que os recursos não estavam mais disponíveis. Diante disso, o MP do Piauí ingressou com o pedido de bloqueio de valores para a realização da obra de construção da nova adutora.

O Estado do Piauí interpôs agravo de instrumento com as medidas liminares de suspensão da ordem de bloqueio. No entanto, o recurso foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do estado.

Fonte: MPPI