Lideranças do Progressistas contestam cobrança de ICMS no Piauí

Ação judicial contesta tributação sobre energia injetada na rede e ainda aumento da alíquota do ICMS

Margareth Coelho e Joel Rodrigues criticam aumento do ICMS no Piauí / Foto: divulgação

O partido Progressistas no Piauí, representado pelo presidente estadual Joel Rodrigues e pela ex-deputada federal Margarete Coelho, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (31). 

A medida foi protocolada na Justiça do Piauí e busca contestar a cobrança do ICMS sobre a energia injetada na rede por pequenos e microprodutores.
Margarete Coelho destacou que outros estados já adotaram a isenção dessa tributação como uma forma de incentivar pequenos produtores e aliviar a carga tributária.

“O Estado do Piauí vai na contramão e está afrontando a Constituição. Há um depósito feito por pequenos produtores que fica à disposição deles. Cobrar ICMS mais caro e de quem não é devido afasta atração de investimentos”, argumentou a ex-parlamentar.

Aumento da alíquota de ICMS gera críticas

Além da ação judicial, Margarete Coelho também manifestou oposição ao aumento da alíquota do ICMS no Piauí. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a ex-deputada criticou a decisão do governo Rafael Fonteles de elevar a alíquota do imposto de 21% para 22,5%. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril, terá impacto direto no custo de vida da população.

“Com o imposto maior, vamos pagar mais caro por comida, combustível, energia, serviços de internet, por tudo. A vida fica mais difícil quando o governo aumenta impostos”, declarou Margarete. Segundo ela, a elevação da tributação prejudica o setor produtivo e dificulta a expansão econômica do estado. “Quando o governo cobra mais impostos para cobrir despesas, a conta vai para as empresas, que não podem expandir seus negócios”, concluiu.

O Governo do Estado ainda não se manifestou oficialmente sobre a ação judicial e as críticas ao aumento do ICMS. Entretanto, a decisão de elevar a alíquota faz parte de um conjunto de medidas fiscais adotadas para equilibrar as contas públicas e manter investimentos em infraestrutura e serviços públicos no Piauí. O impacto da medida seguirá sendo acompanhado por economistas e setores produtivos nos próximos meses.

Fonte: Portal AZ