Entidades cobram do governo aumento salarial e denunciam falta de diálogo

Categorias repudiam o aumento linear de apenas quatro por cento concedido por Rafael Fonteles (PT)

Governador concede aumento de apenas 4% aos servidores / Foto: divulgação

Dezoito entidades sindicais representantes dos servidores estaduais  reagiram ao aumento de apenas quatro por cento concedido as categorias pelo governador Rafael Fonteles. Eles assinam uma nota em que pedem revisão da decisão ao mesmo tempo em que denunciam falta de diálogo do governo. 

Nota pública

Os representantes das categorias de servidores públicos do estado do Piauí, tendo vista o noticiado na imprensa quanto a um possível reajuste linear de apenas 4%, anunciado pelo governo do estado do Piauí, vem a público repudiar veemente essa medida, revindicar o direito constitucional de revisão salarial anual dos servidores e prestar esclarecimentos à sociedade nos seguintes termos: 

1. A Constituição Federal de 1988 garante a revisão anual no salário do trabalhor como forma de manter seus compromissos financeiros, assim como os direitos fundamentais de cidadania. Entretanto, o último reajuste dos servidores públicos do estado do Piauí, ocorrido em abril de 2022, foi referente apenas à reposição inflacionária dos anos 2019/2020. Os servidores públicos estaduais acumulam perdas inflacionárias em seus salários da ordem de 22%, somente do período de 2021 a 2023. Há caso, que já ultrapassa os 68%.

2. O Governador do estado do Piauí, os Deputados Estaduais e Secretários foram privilegiados com reajuste de 70% em seus salários em janeiro deste ano 2023, conforme a Lei n° 7.955/2023, enquanto os servidores públicos, que são indispensáveis na prestação de serviços públicos à sociedade, tiveram foi aumento de 15,5% no IAPEP/PLAMTA, resultando em redução salarial, posto que sem nenhum reajuste salarial.

3. Os representantes das categorias de servidores públicos consideram 4% de reajuste linear um acinte e desrespeito a milhares de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, que prestaram ou continuam prestando relevantes serviços à sociedade e se encontram com salários defasados e pagando alíquotas previdenciárias mesmo depois de aposentados, numa demonstração clara de não valorização dos servidores. O percentual de 4% é considerado risível e tem causado indignação e revolta nos servidores, que são cientes dos seus direitos.

4. O estado do Piauí tem apresentado crescimento substancial na arrecadação de recursos financeiros pagos pelos cidadãos por meio de impostos e taxas, que podem ser facilmente comprovados nos Balanços Gerais Anuais e nas Lei Orçamentárias anuais, tanto é que o governo propaga diariamente crescimento dos investimentos públicos e da execução de obras, porém retirando recursos que seriam para a comida e os medicamentos dos servidores públicos estaduais, que se encontram cada vez mais desvalorizados.

5. O governo do estado resiste em dialogar com os representantes das categorias, que já cobraram a reposição das perdas salariais acumuladas de 2021 a 2023 no percentual de 22% e elaboraram uma proposta que será protocolada nesta quinta-feira (07/12), às 11:00h, no Palácio de Karnak e na ALEPI. Por fim, o respresentates das categorias de servidores conclamam a todos a manter-se em estado de atenção para convocação para manifestações, caso o governo insista com o tratamento indigno e indecente para com os servidores públicos estaduais do Piauí.
Teresina (PI), 06 de dezembro de 2023.

Assinam a presente Nota os representantes das entidades sindicais abaixo-relacionadas:

01. SINPOLJUSPI
02. SINFARPI
03. SINFITO-PI
04. SINDFAZ-PI
05. ADCESP
06. SIMEPI
07. SSASPI
08. SINDESPI
09. SINTTEAR-PI
10. SENATEPI
11. SINSSERF - INTERPI
12. SINDETRAN
13. SINDSPESA
14. SINSEPLAN
15. SINDEPOL
16. SINDSCULPI
17. SOEPI
18. APOCEPI

Fonte: Portal AZ