Deputados do Piauí votam a favor de projeto que limita aumento do salário mínimo
Do Piauí apenas os deputados federais Júlio César (PSD) e Flávio Nogueira (PT) não votaram a favor
Dos deputados piauienses apenas Júlio César e Flávio Nogueira não votaram / Foto: divulgação
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (19), o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto de 2,5% para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.
Dentre os componentes da bancada federal do Piauí, formada por 10 deputados, oito parlamentares votaram favoráveis à aprovação do texto. Os deputados federais Júlio César (PSD) e Flávio Nogueira (PT) não votaram.
Com o resultado, a proposta foi encaminhada ao Senado, onde será votado nesta sexta-feira (20).
Entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo deverá seguir a regra do arcabouço fiscal, que permite um crescimento mínimo de 0,6%.
O aumento real poderá ser maior se a receita primária crescer mais, porém sempre limitado a 2,5% em relação ao ano anterior. Todos os benefícios do INSS no valor de um salário mínimo serão afetados.
O cálculo final dependerá do crescimento da receita primária e do cumprimento ou não da meta fiscal. Se o governo cumprir a meta, poderá aumentar o salário em 70% da variação real da receita; se não cumprir, poderá aumentar em 50% dessa variação real.
Fonte: Portal Clubnews
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