Câmara tira de pauta projeto de Wellington Dantas que proíbe venda de fogos de artificio

O projeto de lei deveria ter sido votado na sessão da última quinta-feira, 26, mas, foi tirado de pauta

Projeto de lei que proíbe venda de fogos foi tirado de pauta / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Em meio às críticas, a mesa diretora da Câmara Municipal de Picos tirou de pauta o projeto de lei de autoria do vereador Wellington Dantas (PT), que proíbe a comercialização e utilização de fogos de artifício.

O projeto de lei deveria ter sido votado na sessão da última quinta-feira, 26 de outubro, mas, devido às críticas e a resistência que vem sofrendo por parte de alguns vereadores, foi tirado de pauta depois do pedido de vista do vice-líder da oposição, Hugo Victor (MDB).

O projeto de lei que quer proibir a comercialização e utilização de fogos de artifício no município de Picos foi apresentado pelo vereador Wellington Dantas (PT) em 9 de outubro e, lido em plenário na sessão do dia seguinte. 

A matéria foi enviada para comissão permanente de legislação, justiça e redação final a fim de receber parecer técnico e deveria ter sido votado na última quinta-feira, porém, acabou tirada de pauta pela mesa diretora.

Logo após ser lido em plenário, o projeto de lei do vereador Wellington Dantas foi contestado por vários vereadores, que demonstraram ser contrários à iniciativa. Eles alegam que a queima de fogos de artifício é uma tradição nordestina e Picos está dentro desse contexto.

Comerciantes que lidam com o produto também ficaram preocupados com a iniciativa do vereador Wellington Dantas (PT), que é o líder da oposição na Câmara Municipal de Picos.

Projeto de lei

De acordo com o artigo primeiro do projeto de lei em tramitação na Câmara, fica proibido no município de Picos a comercialização e a utilização de fogos de artifício e explosivos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.

Ainda de acordo com o projeto de lei do vereador Wellington Dantas, em Picos somente será permitido à utilização de artefatos sem estampido, ou seja, silencioso.
Mesmo ciente de que alguns vereadores são contrários à iniciativa, o vereador Wellington Dantas propõe aos colegas a aprovação unânime do projeto de lei de sua autoria.

Tradição secular

O projeto de lei do vereador Wellington Dantas vai de encontro a uma tradição secular em Picos, que é a comercialização e utilização de fogos de artifício, principalmente em eventos festivos e comemorativos. 

No período das festas juninas, barracas para vendas de fogos de artifício são montadas em Picos, sendo um dos pontos tradicionais a rua Padre Madeira, no trecho próximo ao Palácio Coelho Rodrigues e a sede da Câmara de Vereadores. Se a iniciativa do vereador Wellington Dantas for aprovada essa tradição será extinta.