Aprovados protestam contra suspensão de concurso da Semec em Teresina

O certame realizado pela Semec foi suspenso por determinação do Tribunal de Justiça do Piauí-TJ-PI

Professores protestam contra suspensão de concurso / Foto: Cidade Verde

Os professores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina realizaram, na manhã desta sexta-feira (22), um protesto em frente à sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), após a suspensão do concurso pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A decisão, segundo o Judiciário, atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pelo MPPI.

Para o professor Antônio Júnior, aprovado no concurso, os argumentos para suspender o certame não são válidos, já que a cláusula de barreira – um dos pontos alegados pelo órgão requerente – já estava presente no edital desde o início do certame.

“Então, nós somos contra essa suspensão, até porque a Prefeitura necessita desses professores. E esse dispositivo que foi apresentado diz que nós, que já passamos pela prova didática, que ela seja reaplicada, e isso não faz o menor sentido, até porque a gente já está com o concurso homologado, esperando apenas a nomeação”, afirma.

A cláusula de barreira mencionada pelo professor está prevista no item 10.1.43 do edital, onde é definido que o candidato terá suas provas anuladas e será eliminado do concurso da Semec se obtiver o percentual mínimo nas provas objetiva e discursiva, mas estiver classificado em colocação superior ao número de vagas, somado ao número do cadastro de reserva.

No entanto, no mês de junho, foi publicado um aditivo ao item, mencionando que “somente será corrigida a prova de redação do candidato aprovado na prova objetiva e classificado em até 20 (vinte) vezes o número de vagas imediatas previsto neste edital, para cada modalidade (ampla concorrência e PcD), obedecidos os critérios de desempate aplicáveis, dispostos neste edital”.

Um dos argumentos do MP para suspensão do certame foi que o aditivo teria prejudicado os candidatos, o que é contestado pelos manifestantes.
De acordo com o professor, caso a prova didática precise ser reaplicada, os prejuízos seriam enormes, tanto para os aprovados quanto para a rede municipal de educação.

“É um prejuízo enorme, porque vai ter que chamar todos os candidatos, para ser refeito. Todos os candidatos aprovados. Além da questão de que a prefeitura precisa desses professores para o início do ano. Então nem tempo hábil vai ter para fazer isso. E o principal prejudicado aqui não é nem a prefeitura em si. É o ano letivo, são as crianças, são as escolas, que precisam desses profissionais”, alega.

Ainda segundo Antônio Júnior, o intuito do protesto é que aconteça uma audiência dos aprovados no concurso com o promotor responsável pela ação judicial, para que sejam sanadas as questões que embargam a continuidade do certame.

“Hoje tem muitos professores substitutos e esses contratos substitutos encerram em dezembro. Esse concurso foi pensado para que, em janeiro, já pudesse ter os professores efetivos. Se nós não tomarmos posse agora em janeiro, vai prejudicar muito o ano letivo. Nós viemos aqui para conversar com o promotor, para que ele retire [a ação judicial] e não mais suspenda o concurso, porque está tudo certo, o edital é extremamente transparente, não teve fraude, o concurso ocorreu de uma maneira impecável, então não tem justificativa para isso”, finalizou.

Concurso está suspenso por decisão do TJ

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu o concurso público para professores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A decisão foi publicada nessa quinta-feira (21) e atende a um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

O magistrado acatou o pedido e suspendeu o concurso regido pelo Edital nº 02/2024, determinando que a Semec e o Idecan procedam com a publicação de novo edital de convocação para a realização da prova didática, incluindo todos os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursivas e desconsiderando a cláusula de barreira prevista no edital, até o pronunciamento definitivo da 5ª Câmara de Direito Público.

Fonte: Clubenews