STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas durante pandemia
Por 9 votos a 2, Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou decisão do ministro Kássio Nunes
Por 9 votos a 2, Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou decisão do ministro Kássio Nunes
Chamado de ‘novato’ por Marco Aurélio, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro assumiu a vaga no STF em outubro do ano passado
A decisão foi publicada após à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes pela Covid-19
Ação foi proposta pelo PDT contra um trecho da Lei da Ficha Limpa, que antecipou o momento em que políticos devem ficar inelegíveis
Grupo terá por missão elaborar propostas de medidas com vistas à melhoria dos índices da justiça estadual no Piauí
A solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, e reuniu diversas autoridades
A Portaria segue os critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE número 23.610/2019
Decisão é do juiz da 10ª zona eleitoral de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, datada do último dia 16