Ministros do STF reagem a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas
Para os ministros mudanças não são necessárias e nem contribuem para a institucionalidade do país
Para os ministros mudanças não são necessárias e nem contribuem para a institucionalidade do país
Essa foi a segunda condenação do ex-presidente Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos
Todos condenados já estavam presos preventivamente a pedido da Procuradoria Geral da República
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tribunal do Piauí violou a Constituição Federal do pais
Atividades começaram com realização da Audiência de Instalação dos Trabalhos de Inspeções de Ciclo
São duas vagas abertas após a aposentadoria de Jorge Mussi e a morte de Paulo de Tarso Sanseverino
A solenidade de posse foi realizada na noite de ontem, 2, com a presença de autoridades e familiares
Lei que garante reajuste no subsídio dos desembargadores foi sancionada pelo governador do estado