Picos sedia Seminário de Direito Eleitoral

O evento contou com palestras, mesas-redondas e debates sobre temas relevantes do Direito Eleitoral

Seminário de Direito Eleitoral / Foto: divulgação

O I Encontro no Semiárido de Direito Eleitoral foi realizado na manhã desta quinta-feira (7/12) no Fórum da Comarca de Picos. O evento com com a presença de magistrados integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), entre eles o Presidente da Corte, Desembargador Erivan Lopes, que ministrou palestra com o tema: "Fraude à cota de gênero. As severas sanções impostas pela Justiça Eleitoral".

Além da questão das cotas, o evento, gratuito e aberto ao público em geral, também apresentou em sua programação, palestras, mesas-redondas e debates abordando os seguintes temas: Condutas Vedadas e as Eleições 2024; Propaganda Eleitoral na Era Digital: Cuidados e seus Desafios; Impacto das Decisões do STF nas Eleições; Federações e as Eleições 2024; Novas modalidades de Abuso de Poder; e Registro de candidaturas: das condições de elegibilidade às inelegibilidades.

Entre os palestrantes presentes, juntamente com o presidente do TRE-PI, já citado, estavam o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI, Agrimar Rodrigues; os juízes membros da Corte Eleitoral, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha e Guilardo Césa Medeiros Graça; e nomes do Direito como, Norberto Campelo; David Benevides; Valdílio Falcão; Luis Francivando; Simone Lopes; Raimundo Júnior; Eristânia Gonçalves; Yara Moura; Leonel Leão; Brenna Katrisse; Horácio Neiva; Felipe Araújo; Renata Lustosa; Andréia Araújo; e Kleber Curica.

A iniciativa do encontro foi promovida pela Associação Piauiense da Advocacia - APAC com o apoio do TRE-PI, sendo uma oportunidade para magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais profissionais do Direito se atualizarem sobre as últimas tendências do Direito Eleitoral.

Fonte: Diretoria Geral - DG/TRE-PI