CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

A magistrada da Vara do Trabalho de Xanxerê será alvo de apuração do Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça / Foto: divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29) a abertura de um procedimento para investigar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), durante uma audiência na qual elevou o tom de voz ao se dirigir a uma testemunha. A decisão de instaurar uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi tomada pelo corregedor-nacional, ministro Luís Felipe Salomão, que determinou que a juíza fosse intimada a apresentar defesa prévia em 15 dias.

"A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha", destacou a decisão de Salomão, conforme comunicado do CNJ.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter iniciado um procedimento de investigação e suspendido as audiências da juíza. Além disso, a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou providências para evitar que tal conduta se repita.

O incidente ocorreu durante uma audiência virtual em 14 de novembro, quando a juíza, aos gritos, exigiu ser chamada de "Excelência" por uma testemunha de um processo trabalhista. O episódio veio à tona após a divulgação do vídeo nas redes sociais. No vídeo, a magistrada eleva o tom para que a testemunha a trate como "Excelência" chegando a ameaçar desconsiderar o depoimento se a exigência não fosse atendida.

Fonte: Agência Brasil