MP abre inquérito para investigar prefeito de Massapê do Piauí

Investigação apura possível irregularidade no repasse das contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviços ao INSS

Chico Carvalho, prefeito de Massapê do Piauí. / Foto: Infonews

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Romana Leite Vieira, instaurou inquérito civil contra o prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho (PP) para apurar possível irregularidade no repasse das contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviços ao INSS, bem como de não empenho de obrigações patronais, no âmbito do Município.

De acordo com a Portaria, Nº 056/2019, publicada no Diário Oficial do Piauí, o MPPI considerou a NF 25/2019 sobre as supostas irregularidades.
Segundo o órgão ministerial, a informação merece investigação para que sejam adotadas as devidas providências, vez que ao ente que está em dissonância com ditames legais, como ato de improbidade administrativa passível de responsabilização.

O MPPI informa que uma vez recolhido, é inegável a obrigação do ente municipal em providenciar o correto e tempestivo repasse dos valores, notadamente, as contribuições previdenciárias.

“Notifique-se o Município de Massapê do Piauí/PI para, querendo, apresentar manifestações e informações sobre os fatos tratados nesta portaria, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC - Termo de Ajuste de Conduta sobre a matéria objeto desta portaria; Havendo interesse do investigado em firmar TAC sobre o tema, designe-se, desde logo, audiência para tanto, notificando-os quanto ao dia e hora”, determinou a representante do Ministério Público.

Outro lado

A reportagem procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.