STF mantém suspensão do X no Brasil por decisão unânime

Os cinco ministros da Primeira Turma endossaram decisão de Moraes para suspensão da rede social

Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: divulgação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), manter a suspensão do funcionamento da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. 

O julgamento, que analisava a decisão do ministro Alexandre de Moraes, resultou em 5 votos a 0, consolidando o apoio dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, e do próprio Moraes, relator do caso.

A suspensão foi decretada após o X descumprir ordens judiciais de indicar um representante legal no país, desrespeitando a legislação brasileira. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros tiveram 24 horas para registrar seus votos. A decisão permanece em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas impostas à plataforma sejam pagas.

Em seu voto, Moraes destacou a necessidade de suspender o funcionamento da rede social até que todas as exigências judiciais sejam atendidas, incluindo a indicação de um representante legal no Brasil e o pagamento das multas devidas. Além disso, reiterou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem utilizar subterfúgios tecnológicos, como VPNs, para acessar o X durante o período de suspensão.

O ministro Flávio Dino também expressou seu apoio à decisão, ressaltando que a liberdade de expressão deve estar aliada à responsabilidade, criticando o que classificou como "politicagem" e "demagogia" por parte da empresa.

Luiz Fux, por sua vez, fez uma ressalva, afirmando que a suspensão deve ser juridicamente correta e não pode atingir indiscriminadamente pessoas que não participaram do processo, exceto em casos de manifestações vedadas pela ordem constitucional.

A suspensão da rede social no país é o ápice de uma série de conflitos entre o ministro Alexandre de Moraes e o proprietário da rede social, Elon Musk. 
O embate começou em abril, quando Musk criticou publicamente o ministro, acusando-o de censura e abuso de poder. Desde então, as tensões aumentaram, culminando na decisão de Moraes de bloquear os recursos financeiros da Starlink Holding, empresa do bilionário, no Brasil, para garantir o pagamento das multas impostas à plataforma.

Musk reagiu, classificando Moraes como "tirano" e "ditador", e afirmou que encerraria as operações do X no Brasil. A situação se intensificou quando o STF exigiu que a empresa indicasse um representante legal no país, o que não foi cumprido, resultando na suspensão da plataforma.

Fonte: Infomoney