• Sexta-Feira, 03 de Maio de 2024

Presidente do TRE afasta prefeito de Dom Expedido Lopes Valmir Barbosa

Prefeito e a vice tiveram seus mandatos cassados no dia 6 de novembro acusados de compra de votos

Prefeito cassado de Dom Expedito Lopes / Foto: José Maria Barros

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), desembargador Erivan Lopes, determinou a imediata execução do Acórdão nº 060058251, que cassou os mandatos do prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa de Araújo e da vice-prefeita Evanil Conrado de Moura Lopes

Acusados de compra de votos e abuso do poder econômico e político, os dois tiveram os mandatos cassados pelo TER-PI em sessão realizada no dia 6 de novembro.

A decisão proferida nesta quarta-feira (13) determina que a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Renata Alves de Sousa, exerça, em caráter provisório, o cargo de prefeita da municipalidade, até que sejam ultimadas todas as medidas pelo TRE-PI para a realização de nova eleição majoritária, na forma estabelecida no art. 224 do Código Eleitoral.

Valmir Barbosa e Evanil Conrado foram cassados na sessão do dia 06 de novembro pelo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que reformou a sentença do Juiz da 62ª Zona Eleitoral, Fabrício Paulo Cysne Novaes. 

O Tribunal decidiu à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com parecer do Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha conhecer e dar provimento ao recurso para reformar a decisão do juiz singular que julgou improcedente a ação e cassar os diplomas do prefeito Valmir Barbosa e da vice, Evanil Conrado bem como condenar somente o prefeito ao pagamento de multa no valor de dez mil ufir não aplicando porém, pena de inelegibilidades aos recorridos.
 

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