MP fiscaliza condições de atendimento e estrutura do Hospital Regional Tibério Nunes

Atividade teve como objetivo verificar as condições estruturais, operacionais e assistenciais da unidade, além de fiscalizar a regularidade da prestação dos serviços públicos de saúde ofertados à população

Fachada do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano / Foto: divulgação

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, realizou na última quinta-feira (24), inspeção ministerial no Hospital Regional Tibério Nunes (HRTN), em Floriano. 

A atividade teve como objetivo verificar as condições estruturais, operacionais e assistenciais da unidade, além de fiscalizar a regularidade da prestação dos serviços públicos de saúde ofertados à população.

A inspeção foi conduzida pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Durante a atividade, foram vistoriados setores estratégicos do hospital, como pronto-socorro, recepção, enfermarias, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), leitos destinados à saúde mental, centro cirúrgico e setor de atendimento obstétrico.

Também foram verificadas as condições da estrutura física do estabelecimento, o estado de conservação das instalações, mobiliários e sanitários, além dos fluxos de atendimento, da disponibilidade de leitos e das condições de acolhimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atuação integra as medidas de acompanhamento e fiscalização desenvolvidas pelo MPPI para verificar a qualidade e a continuidade dos serviços públicos de saúde. Entre os aspectos acompanhados estão a ocupação de leitos, a utilização de corredores e áreas improvisadas para internação e a adoção de medidas voltadas à segurança e à humanização do atendimento aos pacientes.

O procedimento também acompanha a execução do Contrato de Gestão nº 12/2025, firmado entre o Estado do Piauí e a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), responsável pela operacionalização e gestão do Hospital Regional Tibério Nunes. Nesse contexto, o Ministério Público verifica o cumprimento das obrigações contratuais, das metas assistenciais, dos indicadores de desempenho e dos padrões de qualidade previstos para a prestação dos serviços de saúde.

Fonte: MP