Prefeito de Bom Jesus assina convênio de R$ 15 milhões por meio do Finisa

Em Picos, o projeto Finisa no valor de R$ 30 milhões foi barrado em 2022 pela Câmara de Vereadores

Prefeito de Bom Jesus assina convênio por meio do Finisa / Foto: divulgação

Enquanto em Picos a iniciativa do prefeito Gil Paraibano foi barrada pela Câmara de Vereadores, o gestor de Bom Jesus, Nestor Elvas assinou no último dia 24 de janeiro, um convênio junto à Caixa Econômica Federal para obter recursos no valor de R$ 15 milhões, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). 

Os recursos serão utilizados em obras de infraestrutura, que contemplarão, pavimentação, construção de ponte, reforma de praças, construção de praça de eventos, construção de centro administrativo, além da construção de uma usina asfáltica. A cidade de Bom Jesus foi à primeira do estado do Piauí a assinar o convênio do Finisa, através da Caixa, em 2023. 

Finisa em Picos

No ano passado, o prefeito Gil Paraibano (PP) enviou à Câmara de Picos projeto de financiamento à infraestrutura e saneamento do município no valor de R$ 30 milhões.

Após passar pelas comissões técnicas, o projeto de lei foi a plenário na sessão de 13 de outubro de 2022 e, com o voto contrário de toda a bancada de oposição ao prefeito Gil Paraibano, a matéria foi rejeitada. 

Votaram contra o projeto os vereadores Hugo Victor (MDB), Wellington Dantas (PT), Eriberto Barros (Progressistas), José Luís de Carvalho (MDB), Valdívia Santos (PT), Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP), José Rinaldo, o Rinaldinho (MDB), Antônio de Moura Martins (PCdoB) e Antônio Marcos dos Santos, o Marcos Buriti (PTB).

A favor do projeto votaram os vereadores Pedro Pio (PP), Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB), Filomeno Portela (PP), Pedro Ferreira da Silva, o Pedro da Coca (MDB) e José de Arimatéia Luz, o Maté (PP). A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB).

Projeto de lei

De acordo com o artigo 1º do projeto de lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$ 30 milhões, no âmbito do Programa Finisa, destinados a obras de infraestrutura urbana, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Valores que seriam financiados

Instalação de Usina Fotovoltaica.............................................R$ 13.268.378,00
Construção e estruturação do Centro Administrativo Municipal R$ 6.000.000,00
Reconstrução do Mercado Público do Junco.............................R$ 3.500.000,00
Pavimentação de vias públicas urbanas.....................................R$ 3.631.662,00
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos.....................R$ 3.500.000,00
Total........................................................................................ R$  30.000.000,00

O que é Finisa

Finisa é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

Se destina aos Municípios, Estados e Distrito Federal e, funciona por meio da linha de financiamento, sendo possível que o ente público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.

O Finisa contribui para a melhoria das condições de vida da população, proporcionando a geração de empregos e renda por meio do apoio à realização de inúmeras obras que se concretizam por meio dessa linha de financiamento.