Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à cassação do prefeito de Sussuapara Naerton Moura

O documento agora segue para análise do juiz da 62ª zona eleitoral, que tomará decisão sobre o caso

Prefeito de Sussuapara, Naerton Moura (MDB) / Foto: José Maria Barros

O Ministério Publico Eleitoral da 62ª Zona, com sede em Picos, emitiu um parecer neste sábado, 1º de março, recomendando a cassação dos mandatos do prefeito de Sussuapara, Naerton Silva Moura (MDB) e de seu vice, Francisco das Chagas Moura, o Chaguinha (MDB).

O documento agora segue para análise do juiz eleitoral, que tomará a decisão final sobre o caso. Esse processo marca um episódio inédito no estado, sendo o primeiro desse tipo a ser julgado em relação às eleições de 2024.

A ação foi movida por Valdir Alves da Silva, o Valdir Florêncio (Solidariedade), candidato derrotado nas últimas eleições e, segundo a denúncia, traz à tona um esquema envolvendo abuso de poder político e econômico. 

A investigação apontou que a administração municipal utilizou recursos públicos para favorecer a reeleição de Naerton Moura. Entre as irregularidades destacadas estão à distribuição gratuita de bens em período eleitoral, incluindo eletrodomésticos durante a Festa do Trabalhador, além da promoção pessoal nas redes sociais com publicações sobre obras públicas e o uso de veículos de comunicação financiados pela prefeitura para impulsionar a candidatura do gestor.

Parecer do MP

No parecer, o Ministério Público destacou que essas práticas comprometeram a lisura do pleito e feriram a legislação eleitoral. "As provas apresentadas são contundentes e demonstram a ocorrência de abuso de poder político e econômico, tornando inevitável a aplicação das penalidades previstas", afirmou o promotor eleitoral Tiago Berchior Cargnin.

Para o advogado responsável pela acusação, Mark Neiva, a manifestação do Ministério Público confirma o que já era esperado. “Desde o início, ficou evidente que havia um desequilíbrio no processo eleitoral devido ao uso indevido da máquina pública. Apresentamos provas robustas e consistentes, e o Ministério Público reconheceu a gravidade da situação, recomendando a cassação dos mandatos. Agora, cabe à Justiça Eleitoral tomar a decisão final”, afirmou.

Além da perda dos mandatos, o MP Eleitoral também solicitou a inelegibilidade de Naerton Moura e Francisco das Chagas Moura, bem como aplicação de multa pelas infrações cometidas. O desdobramento do caso pode levar a uma nova eleição no município, caso a Justiça eleitoral acompanhe a recomendação ministerial.

Fonte: 180 Graus