Ministério Público apura desabastecimento total de água em Massapê do Piauí

Instauração do procedimento ocorreu após órgão receber ofício encaminhado pelo prefeito municipal

Massapê do Piauí sofre com falta de água / Foto: divulgação

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós, instaurou, nesta quinta-feira (12), um procedimento administrativo para apurar a situação de desabastecimento de água no município de Massapê do Piauí.

A instauração do procedimento ocorreu após o Ministério Público receber um ofício encaminhado pelo prefeito municipal que relata uma grave interrupção no fornecimento de água na zona urbana da cidade, que atinge vários bairros desde o dia 6 de março de 2026. 

As áreas afetadas passaram a enfrentar interrupção total do abastecimento e a situação se agravou a partir do dia 8 de março, quando praticamente toda a área urbana do município passou a ser afetada.

Os relatos encaminhados ao MPPI informam que a Barragem de Caraíbas, cuja reserva é utilizada para abastecer o município de Massapê do Piauí, encontra-se com plena capacidade hídrica e chegou a transbordar recentemente, o que indicaria que o desabastecimento não foi provocado pela escassez de água, mas por falhas operacionais da empresa responsável pela distribuição.

O procedimento aponta que a concessionária Águas do Piauí não possui posto de atendimento presencial em Massapê do Piauí, o que dificulta o registro de reclamações e sobrecarrega a administração municipal. O promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges requisitou, em caráter de urgência, esclarecimentos da empresa sobre as causas da interrupção do serviço, bem como as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento de água à população.

A 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós também solicitou que a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Piauí (Agrespi) informe se implementou ou não providências fiscalizatórias sobre o caso e quais foram às medidas. O Procon/MPPI também foi acionado para verificar as possíveis irregularidades na prestação do serviço e a adoção de medidas destinadas à proteção dos consumidores afetados.

Fonte: MP