João Antônio comenta aprovação da Reforma da Previdência e diz que Sindserm fez sua parte

Presidente do Sindserm considerou uma conquista retirada da taxação de aposentados e pensionistas

Presidente do Sindserm, João Antônio de Sousa / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (Sindserm), João Antônio de Sousa, comentou a aprovação do Projeto de Lei Complementar do Executivo que modifica o Regime Próprio de Previdência de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

A matéria foi aprovada em segunda votação na sessão de ontem, 3 de março, da Câmara Municipal de Picos. Uma emenda de autoria do vereador Antônio de Moura Martins (PCdoB) propondo a modificação das Regras de Transição de Aposentadorias não foi a plenário, frustrando parte dos servidores do concurso de 1997.

Luta positiva

Apesar desse impasse, o presidente do Sindserm João Antônio de Sousa considerou como positiva a luta da entidade classista, que conseguiu que fosse retirada do projeto a taxação de 14% dos proventos dos aposentados e pensionistas.

“Foi uma grande conquista! Já pensou, você ser taxado em 14%, vai comprometer seu orçamento. Então, os servidores que já estão aposentados e os que vão se aposentar estão felizes. Isso aí foi uma luta do Sindicato, juntamente com a categoria, que veio às manifestações, que clamou e pediu. Foi uma vitória de todos! Triste apenas por esses que terão que pagar esse pedágio” – ressaltou o presidente do Sindserm.

João Antônio lamentou não ter conseguido convencer os vereadores a aprovaram à emenda modificativa ao texto constante no item III, do § 4º, do artigo 6º - Regras de Transição de Aposentadorias – porém, satisfeito pelos aposentados e pensionistas que conquistaram o direito de não taxação dos seus proventos.

“Sindicato é isso! É luta, é conquista e, todas elas são válidas. Infelizmente a gente não consegue tudo o que quer. Hoje aqui alguns servidores insatisfeitos, estou sentido por eles, mas, alegre pelos outros” – destacou João Antônio.

Emenda modificativa

A Emenda Modificativa ao texto aprovado em plenário foi assinada apenas pelo autor, Antônio de Moura Martins (PCdoB) e pelos vereadores Wellington Dantas (PT) e José Luís de Carvalho (MDB), os três da bancada de oposição ao prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (Progressistas).

EMENDA MODIFICATIVA