CNJ afasta o juiz Marcelo Bretas

O juiz afastado responde a três processos disciplinares que estavam em análise hoje pelo colegiado

Marcelo Bretas, juíz da Lava-jato do Rio de Janeiro / Foto: CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão comandada por Rosa Weber nesta terça, 28, formou maioria pelo afastamento de Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O juiz responde a três processos disciplinares que estavam em análise hoje pelo colegiado: um aberto por Luís Felipe Salomão, chefe da corregedoria do órgão e os outros dois instaurados a partir de reclamações da OAB e de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.

Os casos estão diretamente conectados à atuação de Bretas na Operação Lava-Jato e a análise deles aconteceu a portas fechadas, já que o conteúdo é mantido sob sigilo pelo CNJ. O afastamento foi votado com a aprovação de 12 votos conselheiros (incluindo Salomão, o relator) e reprovação de três deles (Salise Monteiro, Giovanni Olson e João Paulo Schoucair).

Salomão, no fim de 2022, se baseou em informações da delação premiada do advogado José Antônio Fichtner (compartilhadas em setembro passado com o CNJ por Gilmar Mendes, do STF) para realizar uma correição no gabinete de Bretas e da equipe dele. Em seguida, instaurou o procedimento em questão.

A OAB, por sua vez, questionou em 2021 no CNJ os termos de três acordos de colaboração premiada da Lava-Jato fluminense, com atuação de Bretas, em que, segundo a entidade de classe, o juiz e o Ministério Público teriam orientado advogados e combinado estratégias

Já Paes, no ano passado, alegou que o juiz se movimentou para prejudicá-lo na eleição de 2018 para o governo do Rio a partir da delação de Alexandre Pinto, seu ex-secretário de Obras.