Prefeitura de Parnaíba questionou decisão em que o juízo da 4ª Vara Cível local suspendeu a eficácia do Decreto Municipal 471/2020
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
O Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site da PGE
O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Instrumento visa desafogar o Poder Judiciário ao oferecer uma proposta de acordo entre o Ministério Público e a pessoa investigada
A liminar foi deferida pela juíza de direito plantonista, Maria da Conceição Gonçalves Portela
Quem perder o prazo definido pela justiça, não poderá votar nas eleições municipais de 4 de outubro
