MP celebra primeiro Acordo de Não-Persecução Penal por videoconferência em Picos
Instrumento visa desafogar o Poder Judiciário ao oferecer uma proposta de acordo entre o Ministério Público e a pessoa investigada
Instrumento visa desafogar o Poder Judiciário ao oferecer uma proposta de acordo entre o Ministério Público e a pessoa investigada
A liminar foi deferida pela juíza de direito plantonista, Maria da Conceição Gonçalves Portela
Quem perder o prazo definido pela justiça, não poderá votar nas eleições municipais de 4 de outubro
Decisão provocou apreensão na comunidade picoense e tema repercutiu na sessão da Câmara de Vereadores ontem a tarde
Membro do MP fez um pedido de envio de Representação por Inconstitucionalidade contra a Lei Federal nº 13.967/19
Eleito por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral, José James substituirá o desembargador Francisco Paes Landim Filho
Na votação Erivan Lopes recebeu 15 votos e José James 13 e os dois vão compor a corte do TRE-PI próximo ano