Segundo órgão ministerial, há ainda a ausência de qualificação técnica mínima para exercer o cargo
A decisão da corte atinge especificamente os repasses feitos à fornecedora mencionada no processo
A medida do órgão atinge as gestões que não entregaram prestação de contas do exercício de 2025
Ação é assinada pelo promotor de justiça Eduardo Palácio Rocha, titular da Promotoria de Pio IX
A ação assinada pelo promotor Jessé Mineiro de Abreu foi distribuída à Vara da Comarca de Inhuma
Apesar da situação de emergência devido à seca, R$ 512 mil serão gastos em contratações artísticas
Além do prefeito, a recomendação é endereçada ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Procedimento reforça a importância da integração entre União, Estados e Municípios na execução de políticas públicas voltadas à preservação da ordem e à proteção das pessoas e do patrimônio
